A Separação de Ativos de Risco e Ativos de Reserva
A estratégia de proteção envolve a classificação dos ativos em duas categorias: ativos de risco (aqueles expostos ao passivo operacional do negócio) e ativos de reserva (aqueles que devem ser protegidos a todo custo, como a residência familiar e o capital para a aposentadoria).
Segregação da Residência Familiar (Bem de Família)
A residência familiar (único imóvel do casal ou da entidade familiar) já possui uma proteção legal básica no Brasil pela Lei do Bem de Família, que o torna impenhorável para a maioria das dívidas civis e comerciais. No entanto, essa proteção tem exceções (dívidas de condomínio, hipotecas, ou débitos fiscais de IPTU). A estratégia de proteção pode incluir a integralização da residência familiar no capital de uma holding, reforçando o caráter de inalienabilidade e facilitando a gestão e a sucessão.
Já os ativos de reserva (grandes investimentos, como ações ou imóveis alugados) são alocados nas Holdings Patrimoniais ou em Fundos de Investimento Exclusivos (FIEs), que oferecem uma camada de separação entre o patrimônio e a pessoa física, dificultando a ordem de penhora em caso de dívidas da empresa operacional.
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